sábado, 18 de fevereiro de 2017

Pena de morte, presídios e greve da PM


          Após recentes conversas com amigos e colegas de trabalho, assistindo noticias como a que o Supremo Tribunal Federal aprovo por unanimidade indenização a presos por más condições de encarceramento, greve da Polícia do Espirito Santo, assassinatos nos presídios e os saques á lojas durante a greve da PM, pude sentir a indignação de pessoas simples como a maioria dos trabalhadores. Mas não é só no meu emprego ou no meu ciclo de amizades que percebo isso. Quando paramos para assistir a algum noticiário, independente do veículo de comunicação, sempre haverá, ao menos uma noticia falando sobre homicídio. Claro que nem sempre apenas os homicídios revoltam a população, os assaltos a ônibus, furtos de celulares nas ruas, coisas assim, tem tirado totalmente a paciência, e principalmente, a tranquilidade das pessoas. Essa semana mesmo uma mãe foi assassinada por volta das 19:00 em Cachoeirinha, região metropolitana de Porto Alegre, município onde resido. Isso repercutiu mais por ela ser rainha de bateria de uma escola de samba faltando uma semana para o carnaval. Independentemente da ideologia política, da condição financeira do indivíduo, do sexo e da região do país onde esteja, esse problema tem atingido a todos, principalmente a população mais pobre, cito trabalhadores da industria, comércio, professores, vendedores ambulantes, ou seja, pessoas que não tem condições financeiras para andar com seguranças armados, carros blindados e coisas do tipo. A violência cotidiana tem tirado aquele que é o direito fundamental do ser humano, o direito a vida, sem contar o da liberdade de ir e vir, e por aí vai.
          Voltemos um pouco no tempo, mas ainda em 2017. Chacinas nos presídios trouxeram á público o que todo mundo já sabia, são as facções criminosas que controlam os presídios. Ousei expor a teoria de que, a forma mais efetiva de manter uma facção dessas controlando segmentos criminosos de forma mais efetiva, é manter alguns de seus principais membros presos. Parece absurdo, mas eles contam com a proteção da instituição na qual cumprem pena, portanto, ficam blindados contra o ataque da polícia e de facções rivais, trazendo para junto deles outros membros importantes de seu grupo e até recrutando novos membros. Eles extorquem famílias de outros presos para garantir a segurança deles, chantageiam famílias de membros de outras facções para conseguir colaboração e por aí vai. Agora, se já não bastasse a Comissão dos Direitos Humanos, órgão que só existe para defender criminosos cumprindo pena, o STF decide abrir jurisprudência para indenizar presos por cumprirem pena em condições degradantes, ou desumanas. Isso é uma forma do Governo dar mais um recado direto para a sociedade, além do Legislativo abrandar penas com suas leis estapafúrdias, o Executivo demonstrar impotência frente aos últimos acontecimentos, agora é o Judiciário que demonstra grande tendência de apoio a criminalidade, atuando de forma irresponsável.
          Durante a greve da PM no Espirito Santo, pôde-se perceber que não é uma pequena parte da população, que frente a oportunidade de furtar lojas e afins, o fez sem nenhum escrúpulo. Havia mais pessoas furtando eletrodomésticos, do que protegendo seu patrimônio e suas famílias. Ainda há uma parcela da população que acredita que sem a Policia Militar haverá segurança. Só para citar um exemplo de como pensam alguns, Gregório Duvivier, famoso no Youtube por conta do Porta dos Fundos, mas também colunista de jornal e escritor, aparece alegre e triunfante em vídeo gritando: "Não acabou, tem que acabar, abaixo a Polícia Militar!". Ele é apenas um a fazer este tipo de propaganda, mas tem atores, políticos e até empresários comuns que incentivam esse tipo de manifestação. Porém, embora as pessoas tenham dificuldade de relacionar teorias e fatos na construção de um conceito, o que se viu a pouco em Vitória/ES é um bom exemplo do pode acontecer se a moda pegar. Claro que a Policia Militar já cometeu diversos crimes contra a sociedade e cidadãos comuns, mas sem ela ficou comprovado que, não só os criminosos terão o poder efetivo sobre a sociedade, pois já possuem grande poder paralelo, mas a população em si não terá mais motivos para respeitar as leis, afinal, grande parte das pessoas, principalmente os jovens, admitem não cometerem crimes por causa da possibilidade de ser preso. Será que o senhor Duvivier não pretende largar seus afazeres habituais para se tornar um criminoso e só não o faz por temer a ação da polícia e uma provável prisão? Para aqueles que acham que estou cometendo algum excesso, eu faço a seguinte pergunta: _O que levaria uma pessoa a defender a extinção de uma instituição, que tem por fim defender a sociedade, que não seja com objetivo de cometer crimes? _É de se pensar não é mesmo? Imagine para um criminoso assistir na televisão, ler nos jornais, assistir na internet, pessoas apregoando o fim da polícia militar. Deve ser muito empolgante. não é mesmo?
          Voltando aos presídios, como já admitido por muitos apenados, são uma fábrica de criminosos, uma escola para aqueles que, por algum motivo, se deixam levar pela criminalidade. Se um jovem entra numa instituição, que objetiva puni-lo por um delito e recuperá-lo para o convívio social, acaba se tornando um criminosos ainda mais gabaritado e perigoso. Quando vai cumprir sua pena, acaba por conhecer muitos membros de facções e aprende como, onde e porque agir. Sendo assim, se padroniza num nível elevado a criminalidade. Enquanto isso, vemos figuras como Maria do Rosário e muitos outros, intervirem quando se propõe usar contêineres para triagem de criminosos, lutam por direitos variados para apenados, interferem diretamente junto a justiça em favor de criminosos, pois a meses atrás não se prendeu agentes dos direitos humanos e advogados trabalhando para facções criminosas? Voltamos a pergunta anterior feita a pessoas como Gregório Duvivier, mas com outro sentido: _Quem trabalha a favor de criminosos, mesmo que alegue lutar pela justiça, pelo cumprimento da lei, não é um criminoso também? _ Fica o questionamento. A justiça é mais efetiva defendendo criminosos do que punindo. O que acontece normalmente é o seguinte: Um bandido, que está cumprindo pena, com tornozeleira eletrônica muitas vezes, ou que simplesmente saí da cadeia sem muitas dificuldades, aborda uma família na rua ou em sua residência, mata alguns ou todos, rouba, e quando é preso, volta para o local onde estava antes de cometer estes crimes, com o fruto de sua ação, mais mortes nas costas e a policia sabe que está fazendo retrabalho de forma inútil, pois há relatos de delinquentes que foram presos mais de vinte vezes. Quem é reincidente sabe que terá a lei a seu lado, alimentando-o, dando abrigo e protegendo-o contra a própria ira da sociedade. É assim que vão recuperar essas pessoas das garras do crime, ou essa realidade serve para incentivar mais ainda a criminalidade?
          O mesmo seguimento que prega o fim da PM também apoia o desarmamento civil. As alegações são até relevantes de certo ponto de vista. Mas, quantas pessoas morrem por acidentes com arma de fogo? Agora responda: _Quantas pessoas morrem assassinadas? _Mais uma questão: _Quantas mortes seriam evitadas se a população civil estivesse armada e preparada para reagir? _Escrevi a respeito aqui , para mais informações sobre o que penso a respeito do desarmamento. No texto eu acabo concordando com aqueles que argumentam que, o estatuto do desarmamento de FHC e a forma como o governo Lula legislou após referendo contra o comércio de armas, contribuíram para o aumento da criminalidade. Claro que, a defasagem quantitativa e qualitativa das policias, a ação politica e legislativa em favor dos criminosos, o enfraquecimento das instituições e a certeza da impunidade, também compõem esse pacote que forma esse cenário caótico. Embora isso não seja segredo para mais ninguém, eu acredito, as ações dos três poderes e de alguns formadores de opinião, como falei anteriormente, demonstram que a situação tende a se agravar. Já convivemos com o dinheiro público indo para o ralo e sem nenhum beneficio para quem paga os impostos, agora nosso dinheiro vai para indenizar criminosos? É isso mesmo? 
          Agora vou falar diretamente para a juíza Carmem Lúcia e aos demais membros do STF, que aprovaram por unanimidade que um apenado seja indenizado por condições desumana: _As famílias de pessoas que são assassinadas diariamente não tem o direito de entrar na justiça para reparação dos danos causados pela incapacidade do Estado em garantir a segurança da população? Por que criminosos tem mais diretos que o cidadão comum? Até quando veremos inocentes serem mortos diariamente? Por que não temos pena de morte para alguns crimes? Isso não resolveria, de certa forma, parte da situação das superlotações dos presídios? Imagine que uma comissão sentará e avaliará as provas de uma reincidência de latrocínio. Em um mês essa comissão, criada só para isso, emitirá a sentença. Havendo condenação, o criminoso será preso em separado, enquanto a família será informada sobre a decisão e ainda pagará pela bala utilizada na execução e todos os outros custos do procedimento. Parece desumano? Fale isso para os familiares que perderam entes queridos por conta das ações deste criminoso. É mais valiosos para a sociedade uma possível vitima deste bandido continuar viva do que apostar na recuperação de um criminoso. Tem que haver a afirmação de que, aquele que se prestar a cometer um homicídio por motivo torpe, por roubo qualificado, ou reincidência, estará assinando sua sentença de morte. Não se diminui a criminalidade se amontoando criminosos em algum lugar, enquanto a população convive com o medo e a insegurança. Portanto, sou a favor da pena de morte em determinados casos. Não só pela eliminação do criminoso, mas também pelo exemplo que isso pode significar para familiares e outras pessoas.
          Então, para finalizar essa postagem, convido a todos aqueles que perderam seus familiares a refletir a respeito. Aqueles que acham que a policia é o grande mal da sociedade, que pedem a desmilitarização, peço que repensem seus reais motivos, pois em uma semana se viu o que aconteceu em Vitória/ES por conta da greve da PM. Para aqueles que são contra o armamento civil, não é uma imposição a compra de arma e sim, o direito de quem quer portar uma arma de fazê-lo sem tantos obstáculos. Pense que diariamente há dezenas de pessoas morrendo por conta da criminalidade e o Estado, na figura da integridade de seus três poderes, só facilita que isso fique ainda pior, pois essa é a mais pura verdade, a criminalidade e as vitimas só aumentam. Que provas mais a sociedade precisa para aceitar que a situação é insustentável. Se continuar como está, chegará um momento em que só existirão criminosos nas ruas, pois eles estão provando que tem o verdadeiro poder sobre os cidadãos.
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